Direito Internacional · Homologação de Sentença Estrangeira

Homologação de Sentença Estrangeira

Reconhecimento de decisões judiciais no Brasil. Atendimento online, onde você estiver.

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Homologação de Sentença Estrangeira — PSC Advocacia Brasil

Homologação de Sentença Estrangeira

Homologação de sentenças estrangeiras, divórcios realizados no exterior, guarda internacional, pensão e execução de decisões com atuação perante o STJ quando necessário.

Homologação de Sentença Estrangeira

Decisões no Exterior

  • Divórcio no exterior e validação
  • Homologação STJ de sentenças estrangeiras
  • Casamento internacional e efeitos patrimoniais
  • Guarda e pensão com dimensão internacional

Decisões judiciais proferidas no exterior não produzem efeitos automáticos. Atuamos na homologação de sentença estrangeira, assegurando validade de divórcios, alimentos, guarda e partilhas para uso em cartórios, bancos e registros brasileiros.

Divórcio Realizado no Exterior

Orientamos se é necessário homologar divórcio estrangeiro para novo casamento, alteração de documentos ou partilha de bens.

Decisões Estrangeiras e STJ

Conduzimos pedidos de homologação perante o STJ, com análise de requisitos do CPC, tratados internacionais e competência.

Casamento Internacional

Assessoria em casamento internacional, regime de bens aplicável e efeitos no ordenamento brasileiro.

Guarda e Pensão Internacional

Atuamos em guarda internacional, pensão internacional e execução de decisões estrangeiras.

Serviços Especializados

Homologação STJ
Divórcio estrangeiro
Sentença estrangeira
Casamento internacional
Guarda internacional
Pensão internacional
Execução
Apostilamento e tradução

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Perguntas frequentes sobre Homologação de Sentença Estrangeira

Preciso de advogado para homologação de sentença estrangeira?

Embora não seja obrigatório, contar com advogado especializado em direito internacional aumenta as chances de sucesso, evita erros de documentação e acelera a solução do seu caso.

Quanto tempo leva um caso de homologação de sentença estrangeira?

O prazo depende da complexidade, da via escolhida e dos órgãos envolvidos. Na primeira conversa explicamos expectativas realistas e os próximos passos.

A PSC Advocacia atende homologação de sentença estrangeira online?

Sim. Todo o atendimento é feito online, por WhatsApp e videoconferência, para clientes de qualquer cidade do Brasil.

Como funciona a primeira consulta?

Você envia um resumo do caso pelo WhatsApp, analisamos a viabilidade e orientamos documentos, estratégia e honorários com transparência.

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