Salário-Maternidade em Joinville

Como podemos ajudar no seu Salário-Maternidade

O salário-maternidade é o benefício previdenciário pago em razão do nascimento de filho, da adoção ou guarda judicial para fins de adoção e nos casos de aborto não criminoso. O benefício dura 120 dias no parto e na adoção, e 14 dias em caso de aborto não criminoso. Analisamos a sua categoria de segurada, reunimos a documentação e conduzimos o pedido ou o recurso junto ao INSS.

Análise do seu direito

• Verificamos a sua categoria: empregada, doméstica, avulsa, contribuinte individual, facultativa, MEI ou segurada especial (rural)
• Conferimos a carência exigida e a manutenção da qualidade de segurada
• Orientamos sobre o valor e a duração corretos do benefício

Documentação e pedido

• Organizamos certidão de nascimento, termo de adoção/guarda ou a documentação médica
• Protocolamos o requerimento diretamente no INSS quando o pagamento não é feito pela empresa
• Acompanhamos o andamento até a concessão

Recurso em caso de negativa

• Recurso administrativo quando o INSS nega ou paga a menor
• Ação judicial quando necessário
• Comprovação de atividade rural para a segurada especial

Quem tem direito ao Salário-Maternidade

Têm direito as seguradas do INSS em razão de parto, adoção ou guarda judicial para fins de adoção, além dos casos de aborto não criminoso. O pai ou o cônjuge/companheiro sobrevivente também pode receber em determinadas situações.

• Empregada, empregada doméstica e trabalhadora avulsa — sem exigência de carência
• Contribuinte individual, facultativa e MEI — carência de 10 meses de contribuição
• Segurada especial (trabalhadora rural) — comprovação de atividade rural
• Desempregada que ainda mantém a qualidade de segurada (período de graça)
• Pai ou cônjuge/companheiro sobrevivente em caso de falecimento da segurada

Situações que atendemos

• Nascimento de filho (parto)
• Adoção ou guarda judicial para fins de adoção
• Aborto não criminoso e natimorto
• Salário-maternidade rural, para a segurada especial
• Salário-maternidade da desempregada dentro do período de graça
• Benefício negado, cessado ou pago a menor pelo INSS